Por que você deve registrar a marca da sua empresa

Não é um exagero dizer que a marca é o bem mais precioso de qualquer empresa. Uma boa marca é capaz de fidelizar os consumidores, elevar o perfil da empresa junto a investidores e, até, estabelecer um foco estratégico entre seus funcionários. Nas palavras de Philip Kotler: “a arte do marketing é a arte da construção de marca. Se você não é uma marca, você é uma commodity”.

Diante dos inúmeros desafios que um empreendedor enfrenta no começo de sua jornada, é preciso ter cuidado para não cometer erros que podem gerar problemas estratégicos futuros. Entre estes erros, um dos mais sérios e mais fáceis de cometer é não proteger sua propriedade intelectual, registrando sua marca e patentes.

 

Mesmo grandes empresas não estão imunes a cometer esse tipo de erro. Quando o Uber decidiu iniciar suas atividades no Uruguai, ele teve a surpresa de saber que a sua marca já havia sido registrada naquele país (por uma cooperativa local de taxistas). Este caso está atualmente nas cortes uruguaias, mas para evitar dores de cabeça semelhantes, este registro deve estar entre as suas considerações iniciais durante a formação de sua empresa.

Procedimento

Para sua marca poder ser registrada, ela deva cumprir seu papel que é de informar os consumidores sobre um aspecto distintivo do produto ou serviço oferecido.

Deste modo, marcas genéricas não podem ser registradas, uma vez que são apenas descritivas. Por exemplo, em países de língua inglesa, Apple pode ser registrada como uma marca de computador, mas não como uma marca de maçãs.

No Brasil, o órgão responsável pelo registro de marcas é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Um aspecto muito interessante para você que está começando é a possibilidade de fazer buscas gratuitas no registro do INPI. Desta maneira, você pode garantir que sua marca não viola a propriedade intelectual de terceiros.

Uma vez que você desenvolveu uma marca capaz de ser registrada e verificou sua disponibilidade, o pedido de registro pode ser feito diretamente no site do INPI. Apesar de não ser necessário, um advogado especializado em propriedade intelectual pode ser útil durante esta etapa.

Após o pedido, o tempo médio para a concessão do registro é, atualmente, em torno de 12 meses. Contudo, este pedido já lhe garante o direito de anterioridade sobre sua marca, i.e. terceiros não vão poder tentar registrá-la.

Cuidados com Fraudes

Ao abrir ou tentar registrar sua marca, é preciso ter cuidado com golpistas se passando como representantes do INPI ou agentes de propriedade intelectual e cobrando taxas adicionais relacionadas ao registro de marcas ou patentes.

Caso você receba um contato deste tipo, você pode ignorá-los sem preocupação. Em caso de dúvidas, todas as taxas cobradas pelo INPI estão disponíveis no site do Instituto e a única maneira de pagá-las é através de uma Guia de Recolhimento da União (GRU), jamais por boleto bancário. Adicionalmente, o andamento do processo pode ser acompanhado gratuitamente online.

Conclusão

Desenvolver e construir sua marca é uma tarefa essencial ao sucesso de qualquer empresa, principalmente de startups.  Tirar um tempo para proteger sua propriedade intelectual é um passo simples e que pode evitar dores de cabeça futuramente.