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A importância do Advogado no processo de registro de marca


A princípio, o registro de marcas no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) não é uma atividade exclusiva de advogados, podendo ser feita por qualquer pessoa interessada. Porém, será que realizar o registro por conta própria é a melhor opção para uma pessoa leiga? Existem muitas peculiaridades e detalhes técnicos que devem ser levados em conta ao se registrar uma marca. Portanto, ao não recorrer a um especialista da área, você poderá economizar um dinheiro a curto prazo, mas, a longo prazo, estará correndo um risco maior de perder tempo, dinheiro e, até mesmo, de não obter a proteção jurídica adequada. Por que não investir em algo que vai ser importante para o futuro da sua empresa?


Segundo o advogado Lucas Americano da Costa, uma pessoa leiga poderá poderá enfrentar os seguintes percalços ao tentar realizar o registro de marca por conta própria:


  • Pagamento de taxas desnecessárias

Conforme determinado por lei, o INPI oferece, para determinados requerentes, um desconto de 60% no valor das retribuições cobradas durante o processo de registro de marca. Especificamente, este desconto se aplica para pessoas naturais (somente se estas não detiverem participação societária em empresa do ramo a que pertence o item a ser registrado); microempresas, microempreendedor individual e empresas de pequeno porte; cooperativas; instituições de ensino e pesquisa; entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos.


Portanto, caso o requerente se encaixe em uma destas categorias, é importante que ele preencha corretamente o formulário de cadastro no site do INPI, caso contrário, o desconto não será aplicado.


Um outro problema que poderá pegar de surpresa uma pessoa leiga é o envio de cobranças falsas por empresas inescrupulosas para o endereço cadastrado no INPI. Infelizmente, esta é uma prática comum de algumas empresas no Brasil. Mais informações, podem ser encontradas neste link.


  • Busca de anterioridade inadequada

Anteriormente ao protocolo do pedido de registro da marca junto ao INPI, o empreendedor deverá realizar uma busca para verificar se a marca que pretende registrar não é muito similar a uma marca já registrada.


Nesta fase, o empreendedor também deve ser cauteloso, pois o INPI realiza uma avaliação grafo-fonética. Ou seja, deve-se buscar palavras que não se escrevem da mesma maneira, mas também que soam da mesma maneira (por exemplo, farmácia/pharmácia). Além disso, deve-se verificar se a marca é distinta o suficiente para poder ser registrada.


É comum que a pessoa leiga realize a pesquisa de anterioridade de maneira insuficiente, acarretando prejuízos como o indeferimento do seu pedido de registro de marca e a perda do dinheiro investido


  • Erro na seleção da classe comercial

A parte mais importante do registro de uma marca no INPI é a seleção das classes e subclasses comerciais nas quais o requerente busca exclusividade. É comum uma pessoa leiga cometer erros no preenchimento de formulário. Nessa fase empreendedor deverá selecionar a classe comercial que a sua marca corresponde. É comum a pessoa leiga, nessa fase, confundir as espécies de produtos e serviços que sua marca vai assinalar. Há casos de indeferimento da marca, pois a pessoa leiga classificou sua marca no produto/serviço errado.


Um outro erro cometido é em relação ao pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU). O pagamento deve ser feito antes do preenchimento e envio do formulário. O erro mais comum é o pagamento da GRU após o preenchimento do formulário, o que torna o pedido do registro de marca inexistente e em consequência o prejuízo com o pagamento mal realizado.


  • Falha no monitoramento do processo

O não acompanhamento do processo do pedido de registro de marca no site do INPI é um erro bastante comum cometido pela pessoa leiga. O não acompanhamento do processo pode resultar no arquivamento do seu pedido e o empreendedor perderá todo o dinheiro investido.


  • Falta de intuitividade do site do INPI

O empreendedor, ao acessar o site do INPI, vai encontrar dificuldades. Além de ocasionalmente estar fora do ar, o site é lento e seu layout não é intuitivo e organizado. Embora o INPI afirme que é possível uma pessoa leiga registrar sem dificuldade a marca, na prática o que ocorre é o contrário: pessoas cometendo diversos erros durante o processo e em consequência não conseguem realizar o registro.



A ausência do Registro de Marcas


Registrar a sua marca é um dos atos mais importantes em relação a sua empresa. A ausência do registro de marcas poderá acarretar muitos danos para o empreendedor. Um deles é que ele pode estar usando uma marca que pertence a uma outra pessoa/empresa. Essa pessoa/empresa poderá exigir que você pare de utilizar a marca como também poderá ajuizar uma ação judicial e pedir indenização. Ou seja, o barato poderá sair muito caro no final, além dos transtornos de responder uma ação judicial. Outro transtorno ao não registar a marca é que seu concorrente poderá usar um nome ou logotipo de marca igual ou semelhante ao seu, com riscos desse concorrente registrar primeiro e você estar impedido de usar essa marca.


Logo, ao não registrar marca você estará correndo o risco de futuramente não desfrutar de tudo que você investiu, tendo prejuízos financeiros, já que a marca é o cartão de visitas do seu produto/serviço. Em muitos casos os consumidores consomem mais pela marca do que pelo produto/serviço em si.


Empresa Sua Marca


Por essas razões expostas, é recomendado ter um advogado ou especialista à frente desse processo de registro de marcas. Lembre-se, a marca é a identidade do seu negócio, ela é o cartão de visitas para que os consumidores possuam acesso e possam consumir seu produto ou serviço. O seu registro é um investimento que trará benefícios para a sua empresa e poupará possíveis aborrecimentos e prejuízos. Perder o direito de usar a marca equivale a perda de identidade da sua empresa e em consequência prejuízos financeiros e até a falência da mesma.


Por que não deixar todos esses encargos para um advogado especializado e assim poder focar em outros assuntos em relação a sua empresa? O Sua Marca é uma empresa formada por uma equipe de advogados com anos de experiência em propriedade intelectual. A empresa nasceu da vontade de fornecer ao mercado uma solução rápida, descomplicada e eficiente para a realização do Registro de Marcas no Brasil. O Sua Marca oferece aos clientes os seguintes benefícios:

  • Baixo custo;

  • Garantia de realização do pedido em até 1 dia útil após a confirmação do pagamento e envio da documentação necessária;

  • Simplificação do processo de registro da marca;

  • Monitoramento de todo o processo do pedido junto ao INPI.

Com o Sua Marca, você tem a garantia de que a marca da sua empresa estará protegida. O sua Marca faz esse serviço com muita eficiência e comodidade. Para saber mais acesse: www.suamarca.vc.